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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Cobertura de males cardíacos em geral. Colocação de stent.
Trata-se de apelação contra sentença (a fls. 217/218) de improcedência, em ação relativa a plano de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:16
Se não faz exames prévios, seguradora arca com riscos em contrato de seguro de vida
Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:35
Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.
Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.
, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico. Indenização. Seguradora.
Condenação solidária. Responsabilidade da seguradora. Limite da cobertura contratada. Culpa pelo acidente. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:29
Seguradora deve pagar prêmio de seguro de vida, decide Justiça
Preexistência da doença foi um dos fatos alegados pela defesa da seguradora para negar o pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Desconsideração da personalidade jurídica. Demonstração do uso abusivo e irresponsável da pessoa jurídica. Necessidade. Indenização. Danos emergentes. Efetiva demonstração. Seguro.
Exclusão da cobertura. Rsico inerente à utilização da coisa pelo contratante. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:15
Seguradora indeniza empresa de bebidas
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o condutor do veículo da distribuidora de bebidas perdeu o controle em uma curva e saiu da pista antes de tombar
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:36
Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:20
Loja de departamentos e seguradora devem ressarcir cliente
Consumidor terá que ser ressarcido pelos danos morais em, aproximadamente, R$ 11.600 reais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:03
Contrato de seguro é inválido quando há ocultação da verdade
O cliente que não fizer declarações verdadeiras e completas ao contratar seguro de vida perderá o direito ao valor de cobertura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:46
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Seguro de vida. Dúvida entre a natureza da morte do segurado. Acidental ou natural. Cobertura somente acidental.
Ausência de prova cabal da "causa mortis". Livre convencimento do juiz. Interpretação favorável ao consumidor. Excludente da obrigação.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:00
Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 19:00
Plano de Saúde indenizará paciente por não pagar cirurgia bariátrica
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a usuária que teve recusada a cobertura
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas